Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Requerimento de recurso adesivo

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Licença maior só depende dos patrões

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás